Prefeitura detalha ações em meio à Covid-19 junto ao Legislativo

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Foto: Pedro Piegas (Diário)

A iminência de um colapso da saúde de Santa Maria, que coincidiu com o mesmo dia em que o Estado apresentou maior índice de ocupação de leitos de UTI desde de março de 2020, mobilizou o Executivo municipal a se reunir com Legislativo, Ministério Público e órgãos de segurança nesta quarta-feira.

No plenário, a prefeitura apresentou uma "prestação de contas" acerca de questões operacionais para o enfrentamento da pandemia, aos valores repassados pelo governo federal, além de fazer um apelo aos vereadores. O pedido é que eles atuem junto às suas comunidades e peçam conscientização no cenário de crise sanitária e reforço nas medidas de prevenção.

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Após as falas iniciais, cada parlamentar pôde se manifestar durante um minuto. Nenhum deles, contudo, respeitou o prazo estipulado pelo presidente da Casa, João Ricardo Vargas (PP). Questionamentos à vacinação dos grupos prioritários e à compra da vacina pelo município acaloraram os debates.

O vereador Tubias Calil (MDB) relatou que a ida do prefeito à Casa trouxe esclarecimentos, mas deixou dúvidas:

- Não ficou claro, pra mim, se o prefeito vai comprar vacina ou não, o que é uma prioridade. Nos colocamos à disposição dele para mudar a legislação dele no que for preciso. Na questão da listagem da prioridade, nosso entendimento é que isso pode ser modificado.

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Durante o encontro, o promotor de Justiça Joel Dutra lembrou a liberação, por parte do Supremo Tribunal Federal, que autorizou Estados e municípios a comprar vacinas contra Covid, caso a União descumpra o plano, e reiterou que a prioridade das vacinas têm de obedecer o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal.

O vereador Ricardo Blattes (PT) também foi enfático em perguntar se já existe, de fato, um plano municipal que permita a compra de imunizantes à população. Do lado governista, a única voz a defender o Executivo municipal foi a do vereador Admar Pozzobom (PSDB).

EM UMA SEMANA

Embora nenhum encaminhamento formal tenha emergido da reunião, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) disse ter respondido todas as dúvidas e ter sentido "reciprocidade dos vereadores":

- O que melhor aconteceu lá (na reunião) foi termos garantido a harmonia e a unidade para combater o coronavírus.

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No início da apresentação, e, em um segundo momento da fala do tucano, ele insistiu em exaltar a abertura de 30 leitos de UTI no Hospital Regional. Também enfatizou o trabalho do vice -prefeito, Rodrigo Decimo (PSL), em não deixar o setor produtivo desassistido e na preocupação em vacinar professores e profissionais da segurança pública.

Ainda que sem dar nenhum prazo para isso, tampouco a viabilização financeira tenha ficado clara, Pozzobom afirmou que "se a União não comprar vacinas, o Estado compra. Se o Estado tiver algum problema orçamentário, as associações dos municípios vão se comprometer. E se for necessária será apresentado um projeto de lei para um novo plano orçamentário". O prefeito adiantou que, na próxima semana, deve ir à Capital para se reunir com Eduardo Leite (PSDB) e, a partir do encontro, novos decisões podem ser tomadas.

- As doses estão chegando e vamos aplicando. Cada dia é uma coisa nova. Para comprar uma vacina tem todo um processo legal e licitatório, não é tão simples. É mais fácil tratarmos na semana que vem com governo do Estado e a partir dali a gente dá os próximos passos - disse Pozzobom.

Também na quarta, Leite sancionou a lei que permite comprar vacinas de forma direta.